20 de Maio de 2010
PEC 300
Senhoras e senhores associados, a Força Invicta disponibilizou, juntamente com as associações de Praças, um ônibus para deslocamento até Brasília, no período de 16 a 20 de maio, objetivando o acompanhamento da votação da PEC 300/446, sendo que poderiam ser utilizadas quinze vagas pelos associados da Força Invicta. Lamentavelmente, apenas um associado se prontificou a participar do evento, o CAP PM R/R Noronha, a quem aproveito para elogiar pela atuação em todas as etapas da viagem. No dia 18 de maio, iniciamos os trabalhos em Brasília com visitas aos Gabinetes de Deputados Baianos, aos quais pedimos o apoio à votação da PEC 300/446. No final da tarde fomos surpreendidos com a notícia que o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, havia realizado uma viagem, deixando a responsabilidade de colocar a PEC em pauta, ao seu vice-presidente, Deputado Marco Maia. Depois dessa manobra política, a PEC 300/446 não foi colocada em pauta no dia 18/05, o que mobilizou todos os policiais presentes para que no dia 19/05, retomassem as visitas e o convencimento aos Deputados para que a PEC fosse colocada em pauta. Depois de muita pressão, o objetivo foi alcançado, após a assinatura de um requerimento por mais de 350 Deputados, que foi entregue à Mesa da Câmara e a PEC foi colocada em pauta, por volta das 20:30 horas, em sessão extraordinária. Foi então que começou a articulação do PT, PSDB e PMDB, para obstruir a votação da PEC 300/446, com a liderança do ex-presidente da Câmara, o petista paulista Arlindo Chinaglia e o apoio do também petista paulista José Genoino (aquele do mensalão) e do baiano João Almeida.
Segue abaixo breve relato sobre a sessão extraordinária de 19Mai10:
- O Deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) – pediu novo painel para votação, com a finalidade de dificultar o alcance de quorum para votação da PEC 300/446/09; diz ser inviável a colocação de valores na constituição.
- Arlindo Chinaglia (PT/SP) – diz que todos os líderes são favoráveis a dar maior dignidade aos servidores de segurança pública, porém é necessária realização de acordo para readequação do texto da PEC, retirando do texto o valor do piso nacional, e que este deveria ser regulamentado posteriormente por Lei Complementar, e sugere inversão de pauta.
- Marcos Maia (PT/RS - Presidente) – declara que se não houver acordo, não acontecerá uma votação que possa garantir aprovação da PEC 300/446.
- Às 22:30h o Deputado Arlindo Chinaglia solicitou a Deputada Gorete, a leitura completa do relatório referente a MP 479/09, que estava sendo apreciada antes da PEC 300/446, e, que reorganizará as carreiras da administração pública federal, com a finalidade de procrastinar a votação dos itens da pauta e conseqüentemente a não aprovação da PEC 300/446, fato que se estendeu até 23:55 horas.
- Miro Teixeira (PDT/RJ) – interrompeu a leitura, criticando a manobra do PT em exigir a leitura integral do parecer, e denunciou a flagrante falta de quorum para votação das PEC 300/446.
- Mendonça Prado (DEM/SE) ficou indignado e declarou desaprovo à atitude do PT; que era um desrespeito com os presentes na tribuna do plenário.
- Os mais de 500 policiais militares presentes nas galerias da Câmara, apoiados por mais de 150 agentes penitenciários, que esperavam a aprovação da PEC 308, começaram a gritar palavras de ordem e cantar o hino nacional, algo emocionante, jamais visto pelos Deputados nas galerias daquela casa.
- Em razão desse fato, foi interrompida a sessão pelo presidente para reunião em seu gabinete com os líderes, momento em que os policiais militares e agentes penitenciários deram continuidade às manifestações de descontentamento com os Deputados que estavam conduzindo a obstrução.
- Após mais de uma hora, ao serem retomados os trabalhos, e mediante a revolta e indignação dos policiais presentes, o presidente em exercício encerrou a sessão devido ao avançar da hora (01:30h da manhã) convocando reunião de líderes para próxima terça-feira (25) com objetivo de fechar acordo para votação das PECs 300 e 308.
Estamos definindo a possibilidade de disponibilizar a ida de outro ônibus na semana que vem, esperamos contar com a participação de mais Oficiais associados da Força Invicta. Aguardem, nestes próximos dias novas informações.
Senhoras e senhores associados, a Força Invicta disponibilizou, juntamente com as associações de Praças, um ônibus para deslocamento até Brasília, no período de 16 a 20 de maio, objetivando o acompanhamento da votação da PEC 300/446, sendo que poderiam ser utilizadas quinze vagas pelos associados da Força Invicta. Lamentavelmente, apenas um associado se prontificou a participar do evento, o CAP PM R/R Noronha, a quem aproveito para elogiar pela atuação em todas as etapas da viagem. No dia 18 de maio, iniciamos os trabalhos em Brasília com visitas aos Gabinetes de Deputados Baianos, aos quais pedimos o apoio à votação da PEC 300/446. No final da tarde fomos surpreendidos com a notícia que o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, havia realizado uma viagem, deixando a responsabilidade de colocar a PEC em pauta, ao seu vice-presidente, Deputado Marco Maia. Depois dessa manobra política, a PEC 300/446 não foi colocada em pauta no dia 18/05, o que mobilizou todos os policiais presentes para que no dia 19/05, retomassem as visitas e o convencimento aos Deputados para que a PEC fosse colocada em pauta. Depois de muita pressão, o objetivo foi alcançado, após a assinatura de um requerimento por mais de 350 Deputados, que foi entregue à Mesa da Câmara e a PEC foi colocada em pauta, por volta das 20:30 horas, em sessão extraordinária. Foi então que começou a articulação do PT, PSDB e PMDB, para obstruir a votação da PEC 300/446, com a liderança do ex-presidente da Câmara, o petista paulista Arlindo Chinaglia e o apoio do também petista paulista José Genoino (aquele do mensalão) e do baiano João Almeida.
Segue abaixo breve relato sobre a sessão extraordinária de 19Mai10:
- O Deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) – pediu novo painel para votação, com a finalidade de dificultar o alcance de quorum para votação da PEC 300/446/09; diz ser inviável a colocação de valores na constituição.
- Arlindo Chinaglia (PT/SP) – diz que todos os líderes são favoráveis a dar maior dignidade aos servidores de segurança pública, porém é necessária realização de acordo para readequação do texto da PEC, retirando do texto o valor do piso nacional, e que este deveria ser regulamentado posteriormente por Lei Complementar, e sugere inversão de pauta.
- Marcos Maia (PT/RS - Presidente) – declara que se não houver acordo, não acontecerá uma votação que possa garantir aprovação da PEC 300/446.
- Às 22:30h o Deputado Arlindo Chinaglia solicitou a Deputada Gorete, a leitura completa do relatório referente a MP 479/09, que estava sendo apreciada antes da PEC 300/446, e, que reorganizará as carreiras da administração pública federal, com a finalidade de procrastinar a votação dos itens da pauta e conseqüentemente a não aprovação da PEC 300/446, fato que se estendeu até 23:55 horas.
- Miro Teixeira (PDT/RJ) – interrompeu a leitura, criticando a manobra do PT em exigir a leitura integral do parecer, e denunciou a flagrante falta de quorum para votação das PEC 300/446.
- Mendonça Prado (DEM/SE) ficou indignado e declarou desaprovo à atitude do PT; que era um desrespeito com os presentes na tribuna do plenário.
- Os mais de 500 policiais militares presentes nas galerias da Câmara, apoiados por mais de 150 agentes penitenciários, que esperavam a aprovação da PEC 308, começaram a gritar palavras de ordem e cantar o hino nacional, algo emocionante, jamais visto pelos Deputados nas galerias daquela casa.
- Em razão desse fato, foi interrompida a sessão pelo presidente para reunião em seu gabinete com os líderes, momento em que os policiais militares e agentes penitenciários deram continuidade às manifestações de descontentamento com os Deputados que estavam conduzindo a obstrução.
- Após mais de uma hora, ao serem retomados os trabalhos, e mediante a revolta e indignação dos policiais presentes, o presidente em exercício encerrou a sessão devido ao avançar da hora (01:30h da manhã) convocando reunião de líderes para próxima terça-feira (25) com objetivo de fechar acordo para votação das PECs 300 e 308.
Estamos definindo a possibilidade de disponibilizar a ida de outro ônibus na semana que vem, esperamos contar com a participação de mais Oficiais associados da Força Invicta. Aguardem, nestes próximos dias novas informações.
